Sobre mim
Formado pela Universidade do UNICEUB, em Brasília DF
Mozart Baldez é Advogado Criminalista com escritório profissional em Brasília DF e São Luís - MA. Proprietário do Escritório Mozart Baldez Advogados. Atua na área imobiliária, trabalhista, previdenciária, cível e família. É policial civil do DF aposentado, aonde exerceu funções de confiança, tendoi sido agente de polícia, escrivão e delegado. Tem extrema experiência em investigações criminais.
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Direito Penal, 6%
Direito do Trabalho, 6%
Direito Administrativo, 6%
Direito Processual Civil, 6%
Outras, 76%
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Comentários
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Mozart Baldez
Comentário · há 2 meses
Liminar contra carreata. Confronto à decisão do Juiz Douglas de Melo Martins.
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa · há 2 meses
Aliado a todo o fundamento de pano. Entendemos data vênia que não se trata especificamente do direito de REUNIÃO. Mas sim de MANIFESTAÇÃO (inciso IV, Art. 5º, da CF). Nesta senda, a decisão do magistrado não demonstrou o dano aparente ou o perigo concreto que essa manifestação , através de uma carreata poderia causar à população de São Luís - MA. Tanto os Decretos 35.672/20 e 35.677/20, assim como a Lei Federal 13.979/20, não tem o condão de revogar norma constitucional.
Mozart Baldez
Comentário · há 11 meses
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